Melhorias no Campo
É um incentivo para melhorar a terra para plantio ou para construção, você deve ser o proprietário da área, o incentivo é pago em hora máquina são 3 três equipamentos que podem ser usados sendo eles:
Escavadeira Hidráulica com valor de R$ 240,00 a hora, Trator de Esteira com o valor de R$ 260,00 a hora e Retro Escavadeira com o valor de R$ 150,00 a hora.
O agricultor tem um acumulo de três horas por ano de Trator de Esteira e Escavadeira Hidráulica sendo que Retro Escavadeira o acumulo são de cinco horas por ano.
É um incentivo para melhorar a terra para plantio ou para construção, você deve ser o proprietário da área, o incentivo é pago em hora máquina são 3 três equipamentos que podem ser usados sendo eles: Escavadeira Hidráulica com valor de R$ 240,00 a hora, Trator de Esteira com o valor de R$ 260,00 a hora e Retro Escavadeira com o valor de R$ 150,00 a hora. O agricultor tem um acumulo de três horas por ano de Trator de Esteira e Escavadeira Hidráulica sendo que Retro Escavadeira o acumulo são de cinco horas por ano. |
É importante saber
Como solicitar?
Presencialmente
Secretaria de Agricultura
Rua do Comércio, 1304, Centro
89872-000
Horário das 07:30 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30
Passo a Passo
1
O agricultor tem que trazer nota fiscal da empresa que prestou o serviço podendo ser de qualquer município.2
Terá uma fiscalização do serviço realizado do conselheiro da linha que assinará uma autorização do trabalho realizado.Legislação relacionada
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Lei Ordinária 2193/2014
DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, MELHORIAS E INFRAESTRUTURA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2408/2019
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2193/2014, 2208/2015, 2342/2017, EM ESPECIAL RELATIVO AOS PROGRAMAS DO BONUS FISCAL, MELHORIAS NO CAMPO (MECANIZAÇÃO AGRICOLA E DA SANIDADE ANIMAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos