Portaria Executiva 072/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 08/06/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR AGOSTINHO SOARES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA Nº 072/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR AGOSTINHO SOARES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, 1.960/2010, 2.460/2020, Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado o servidor municipal AGOSTINHO SOARES, ocupante do cargo efetivo de Motorista, conforme Decreto de nomeação nº 0142/1999 de 16.08.1999, para desempenho de Função Gratificada, com atribuição de Coordenador de Equipe de Manutenção e Conservação de Obras Públicas, a partir de junho de 2021, conforme abaixo especificado.
Função Gratificada: FG–3 – 75% sobre o vencimento base do Município;
Descrição da Função Gratificada: Designação para Coordenador de Equipe de Manutenção e Conservação de Obras Públicas junto ao DMER;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo/SC, aos 08 de junho de 2021.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado:
CLEBER EBERHART
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
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