Bônus Fiscal 2024 pode ser solicitado a partir da próxima semana
A Secretaria de Agricultura de Modelo dará início neste mês de junho ao pagamento do Bônus Fiscal aos produtores rurais do Município.
O Bônus Fiscal foi criado através da Lei 2193/2014 e é um incentivo a emissão de notas de produtor rural, gerando maior movimento econômico e trazendo mais benefícios ao agricultor e retorno para o município.
Para receber o incentivo o agricultor precisa realizar a comprovação das compras com a apresentação da nota fiscal do comércio modelense. O mesmo deve ainda apresentar a negativa de débitos com o município de Modelo e preencher o requerimento na Secretaria de Agricultura. Após a realização desta documentação o produtor rural terá o Bônus Fiscal depositado em sua conta bancária apresentada na hora do cadastramento.
O valor do Bônus Fiscal varia de acordo com o valor do movimento econômico de cada produtor no ano de 2023, sendo que o valor mínimo pago é de R$ 150,00 e o máximo de R$ 1.250,00.
Os itens que podem ser adquiridos através do Bônus Fiscal são:
– Serviços de horas máquinas, caminhões, equipamentos rodoviários e agrícolas;
– Aquisição de fertilizantes e defensivos agrícolas;
– Sementes de pastagem e produtos agrícolas;
– Aquisição de óleo diesel;
– Material de construção destinado a investimentos ou melhorias na propriedade;
– Ferramentas e implementos agrícolas;
– Árvores frutíferas.
A solicitação para o Bônus Fiscal poderá ser feita na Secretaria de Agricultura a partir da próxima segunda-feira (03) até o dia 31 de outubro. Os agricultores devem comparecer com a nota fiscal da compra ou serviço executado, para que a Secretaria de o encaminhamento para o pagamento do incentivo.
