001/2011 – EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011

IMÍLIO ÁVILA, PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO, ESTADO DE SANTA
CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM
A LEI Nº 1.347/98 DE 10.09.1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, LEI Nº 1.513/2002 DE 18.12.2002, QUE DISPÕE SOBRE
O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI MUNICIPAL Nº 1.514/2002 DE
18.12.2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL,
PLANIFICA AS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI
MUNICIPAL Nº 1883/2009 DE 23.12.2009, QUE DISPÕE SOBRE O
QUADRO DE VAGAS DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO, ACT,
ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PUBLICO E EFETIVOS, DO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DOS
CARGOS EM COMISSÃO , DO QUADRO PERMANENTE, DAS
ESPECIFICAÇÕES E CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS, LEI MUNICIPAL Nº 1.977/2011 DE 30.05.2011, QUE
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PUBLICOS E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS,
CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI
COMPLEMENTAR N.º 1.960/2010 DE 28.12.2010, QUE DISPÕE SOBRE
A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1514/2002, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE A
ESPÉCIE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO CONCURSO
PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL, A SEGUIR RELACIONADAS, O QUAL REGER-SE-Á PELAS
INSTRUÇÕES DESTE EDITAL E DEMAIS NORMAS ATINENTES.