Decreto Executivo 160/2016

EMENTA

• DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
  COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
  MUNICIPAL DE MODELO SC, INTEGRANTE DO SISTEMA DE
  GESTÃO URBANA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DIRETOR,
  CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.