Decreto Executivo 226/2016

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2016
Data da Publicação: 03/08/2016

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INDICAÇÕES E DA COMPOSIÇÃO ATUALIZADA
    DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
    ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.