Decreto Executivo 226/2016
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2016
Data da Publicação: 03/08/2016
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INDICAÇÕES E DA COMPOSIÇÃO ATUALIZADA
DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma