Portaria Executiva 005/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 12/01/2021

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 005/2021  DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, 1.906/2010, 2397/2019 e demais normas legais que dispõe sobre a matéria,

 

Considerando o requerimento da Servidora,

 

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam concedidas as Servidoras Públicas Municipais relacionadas abaixo, férias a que faz jus, conforme recibo de férias anexo na pasta funcional.

SERVIDOR/(MATRÍCULA)

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE CONCESSÃO

IRMA ALICE RINTZEL CONRADO (2159-8)

05.02.2020 a 04.02.2021

18.01.2021 a 06.02.2021 (20 dias)

JULIANA PAVALICINI (1921-6)

02.04.2019 a 04.01.2020

25.01.2021 a 13.02.2021 (20 dias)

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo, aos 12 de janeiro de 2021.

 

 

DIRCEU SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Registrada e publicada na data supra:

 

 

CLEBER EBERHART

Secretário de Administração e Fazenda