Portaria Executiva 006/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 18/01/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ERI EVALDO SIMÃO E MAURICIO HENRIQUE RAUBER CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA Nº 006/2020 DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ERI EVALDO SIMÃO E MAURICIO HENRIQUE RAUBER CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, 1.906/2010, 2.370/2018, 2460/2020 e demais normas legais que dispõe sobre a matéria,
Considerando a necessidade de readequação da lotação dos servidores e, igualmente o interesse e necessidade pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica atribuído ao Servidor Público Municipal,do Município de Modelo – SC, MAURICIO HENRIQUE RAUBER, nomeado pelo Decreto nº 0180/2015, o exercício das funções do cargo efetivo de MOTORISTA, com lotação e atribuição de exercício no Departamento de Saúde do Município de Modelo (SC), a partir desta data;
Art. 2º – Fica atribuído ao Servidor Público Municipal ERI EVALDO SIMÃO, nomeado pelo Decreto nº 037/1990 de 02.05.1990, o exercício das funções do cargo efetivo de MOTORISTA, com lotação e atribuição no Departamento Municipal de Estradas de Rodagens, do Município de Modelo (SC).
Parágrafo Único – Fica igualmente atribuído ao servidor, observado a disponibilidade do Departamento, desempenhar suas atribuições de Motorista, juntamente nos Departamentos Municipais de Obras e Serviços Urbanos e Agricultura.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 18 de janeiro de 2021.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado na data supra: CLEBER EBERHART
Secretário de Administração e Fazenda
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