Portaria Executiva 038/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 22/03/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A QUE MENCIONA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA Nº 038/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A QUE MENCIONA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, conforme Lei nº 1.960/2010, e em especial em conformidade com o Art.º 95 da Lei Municipal 1.513/2002, e demais normas legais pertinentes,
Considerando o requerimento apresentado pelos servidores.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido aos Servidores Públicos Municipais relacionados abaixo, Gratificação por Grau de Instrução, conforme requerido e a que faz jus, que incidirá sobre o vencimento base na seguinte forma:
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SERVIDOR |
PERCENTUAL |
NÍVEL |
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Patricia Giaretta Cargo: Auditora Fiscal Decreto de Efetivação 101/2021 |
05% (cinco por cento)
Concedido: 03/2021 |
Especialização – Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Ciências Penais – registrado sob o nº 96 no Livro nº 250, fls. 96, em 04.11.2014 – Universidade Anhanguera – UNIDERP |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 22 de março de 2021.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Data Supra:
CLEBER EBERHART
Secretário de Administração e Fazenda
Arquivos anexos