Portaria Executiva 052/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 23/04/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUCIA FREY PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA Nº 052/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUCIA FREY PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, 1.960/2010, 2.460/2020, Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designada a servidora municipal MARIA LUCIA FREY, nomeada através do Decreto nº 111/2014, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EDUCACIONAL, para desempenho de função gratificada, com atribuição de auxiliar alunos portadores de necessidades especiais, a partir de abril de 2021, conforme abaixo especificado.
Função Gratificada: FG–2 – 50% sobre o vencimento base do Município;
Descrição da Função Gratificada: Designação para outras atividades/atribuições no Departamento de Educação;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo/SC, ao 23 de abril de 2021.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado:
CLEBER EBERHART
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
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