Portaria Executiva 067/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 07/06/2021

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 067/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021.

 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, e demais normas legais que dispõe sobre a matéria,

 

Considerando em especial a programação de férias do respectivo Departamento e requerimento do Servidor,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Fica concedido ao Servidor Público Municipal Gelson Luiz Bortolin, ocupante cargo efetivo de Operador de Máquinas, matrícula n° 1640-3, férias a que faz jus, considerando o período aquisitivo de 10.06.2019 a 09.06.2020 a concessão de 20 dias de férias no período de  10.06.2021 a 29.06.2021 e 10 dias conversão/Abono pecuniário.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 07 de junho de 2021.

 

 

 

DIRCEU SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Registrada e publicada na data supra:

 

 

 

CLEBER EBERHART

Secretário de Administração e Fazenda