Decreto Executivo 018/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 06/01/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANESSA MARIA FRANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº018/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANESSA MARIA FRANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, 2.356/2018, Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,
Considerando o requerimento da servidora.
DECRETA:
Art.1º – Fica exonerada a Servidora VANESSA MARIA FRANA, do cargo comissionado de Assessora Administrativa, do Município de Modelo/SC, de conformidade com as disposições legais.
Parágrafo Único: A servidora manteve suas atividades no cargo de Assessora Administrativa até 06/01/2021, afastando-se do cargo a partir desta data.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 06 de janeiro de 2021.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Data Supra:
CLEBER EBERHART
Secretário de Administração e Fazenda
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