Decreto Executivo 030/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 18/01/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORATALITA VITÓRIA ROSA FARFUS ZATTADO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE EQUIPE/AÇÕES/DEPARTAMENTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 030/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORATALITA VITÓRIA ROSA FARFUS ZATTADO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE EQUIPE/AÇÕES/DEPARTAMENTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, 1.960/2010, 2.460/2020, Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
Considerando o pedido da Servidora;
DECRETA:
Art. 1º – Fica exonerada do cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE EQUIPE/AÇÕES/DEPARTAMENTOS,no Setor de Licitações e Contratos,a partir desta data, a pedido, a Sra. TALITA VITÓRIA ROSA FARFUS ZATTA, sendo rescindida imediatamente a designação a ela atribuída pelo Decreto nº 007/2020, de 04 de janeiro de 2021, de conformidade com as disposições legais.
Parágrafo Único: A servidora manteve suas atividades até o dia 15-01-2021.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2021.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo, aos 18 de janeiro de 2021.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Data Supra:
CLEBER EBERHART
Secretário de Administração e Fazenda
Arquivos anexos