Decreto Executivo 047/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 01/02/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARGARETE SCHLINTWEIN TURELLA PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE ESCOLA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº047/2021 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARGARETE SCHLINTWEIN TURELLA PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE ESCOLA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, 1.960/2010, 2.460/2020, Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,
Considerando a necessidade de reposição.
DECRETA:
Art. 1º – Fica designadaa servidora municipalMARGARETE SCHLINTWEIN TURELLA,portadora do CPF nº 777.604.099-15, ocupante do cargo efetivode Professora Ensino Superior, conforme decreto de nomeação nº026/2012,para desempenhar e responderpelas funções/atribuições da Função Gratificada de DIRETORA DE ESCOLA, para suprir a vacância do cargo.
Parágrafo Único – A servidora designada no caput deste Artigo perceberá a remuneração do cargo de carreira acrescida da gratificação estabelecida no Artigo 31, da Lei 2.390/2018.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/02/2021, uma vez que a partir desta data a Servidora passará a desempenhar as funções aqui mencionadas.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo/SC, ao 01 de fevereiro de 2021.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado:
CLEBER EBERHART
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
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