Decreto Executivo 093/2021

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 093/2021 DE12 DE MARÇODE 2021.

DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei 1960/2010 e suas alterações, Concurso Público – Edital 001/2016, em especial aLei Municipal 1.513/02 e demais normas pertinentes,

Considerando o cumprimento do prazo e a aprovação nas respectivas avaliações do estagio probatório,

Considerando parecer da comissão municipal do estagio probatório, do Municipio de Modelo SC, relativo à servidora e cargo que menciona este Decreto,

DECRETA:

                                      Art. 1º – Fica homologada a avaliação, aprovado o respectivo Estágio Probatório, arquivado na pasta funcional e declarada a aquisição da estabilidadeno serviço Público Municipal de Modelo – SC, ao Servidor Municipal e cargo, conforme abaixo nominado:

                          Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                                 Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo/SC, aos 12 de marçode 2020.

DIRCEU SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL 

Registrado e Publicado na Data Supra:

CLEBER EBERHART

Secretário de Administração e Fazenda

Arquivos anexos

• • DECRETO 93 - EFETIVAÇÃO