Decreto Executivo 123/2021

EMENTA

• DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Integra da Norma

DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021

 

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais;

 

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 230/2014 o Regimento Interno da Comissão e demais disposições legais:

 

DECRETA:

              Art. 1º Ficam nomeados e ratificadasa nomeações de que dispõe o Decreto mesmas com a respectiva posse dos atuais, na forma deste Decreto n.080/2020, ficando a COMISSÃO MUNICIPAL DO TRÂNSITO, no Município de Modelo SC, com as alterações deste Decreto, a vigorar a partir desta data, com a composição, conforme abaixo especificado:

 

MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MODELO SC:

I – Representantes do Executivo (03) e do Legislativo Municipal (01):

 

         I.      Representante da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos:

ADRIANA GISELA STRECK – TITULAR

JURACI BALDIN – SUPLENTE

 

       II.      Representante da Secretaria Municipal da Educação e da Administração do Município:

MARCIA J. RUCKS – TITULAR

JOSEMAR MACHADO – SUPLENTE

 

     III.      Representante da Assessoria Jurídica da Fazenda/Tributação, do Município:

JEISSON KOLLN– TITULAR

CLEBER EBERHART – SUPLENTE

 

         IV.        Representante da Câmara de Vereadores:

NEURO GONÇALVES BARBOZA- TITULAR

VALTER CESCO – SUPLENTE

 

II – Representantes entidades representativas da atividade no Município (07):

I – Representante da Polícia Civil;

LUCAS CESAR VILELA MENDES – TITULAR

 

II – Representante da Policia Militar:

                       GILSON HENKES – TITULAR

                       DIOGO RODRIGO DE LUCA – SUPLENTE

 

III – Representante da Associação Comercial e Industrial e do Comercio de Dirigentes Lojistas – ACIMO E CDL:

MARINA BOTTEGA – TITULAR

JESSICA VASIAK – SUPLENTE

 

IV – Representante Dos Bombeiros Militares:

JULIANO GASPERIN – TITULAR

 

V – Representante dos profissionais com registro Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA de Modelo SC:

                              GRACIELE AVILA – TITULAR

                              MATEUS KNORST SANTIN – SUPLENTE 

 

VI – Representante da Associação de Motoristas e Colaboradores de Modelo SC:

                               ROMEU JACOBY – TITULAR

                               JOSE EDGAR UTIZG – SUPLENTE

 

                   VII – Representantes da Escola Estadual Básica Dom Helder Câmara:

MARILEI SCHEUNEMANN   – TITULAR

MARLI BEDIN SCHLOSSER – SUPLENTE

 

   Art. 2º – A vigência do mandato da comissão acima nomeada, considerando o Decreto 080/2020, será pelo período de dois anos, sendo de 04.03.2020 a 03.03.2022

 § 1º – O mandato da comissão será para um período de dois anos, podendo ser reeleita.

 § 2º – Os membros titulares da comissão elegerão:

          I – 01 (um) Presidente;

         II – 01 (um) Vice-Presidente;

        III – 01 (um) Secretário;

       IV – 01 (um) Segundo-Secretário.

 

 

               Art. 3º – As atribuições e demais disposições da Comissão são as constantes no Decreto Municipal nº 230/2014, do Regimento Interno e demais disposições legais.

 

            Art.4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo aos 05 De Abril de 2021

 

 

 

 

DIRCEU SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Registrado e Publicado na data supra:

 

Cleber Eberhart

Secretário Municipal da Administração

 

Arquivos anexos

• • DECRETO 123 - COMISSÃO DE TRANSITO