Decreto Executivo 106/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 102/2021

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ESTEBELECE RECOMENDAÇÕES, A SEREM ADOTADAS PÓS-OBITO, DURANTE O PERIODO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA, PELO COVID 19, NO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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