Agricultores devem realizar prestação de contas
Pedimos a colaboração de todos os agricultores, para que os mesmos compareçam sem falta no setor de blocos durante os meses de novembro e dezembro para realizarem a prestação de contas de suas notas emitidas no ano de 2016.
Com a implantação do Bônus referente ao Movimento Agropecuário do ano anterior o produtor deverá devolver suas notas, em até 60 dias após seu preenchimento conforme diz o Regulamento da Lei do ICMS e as notas emitidas no final de ano até o dia 15 de fevereiro, para que os valores dessas notas sejam incluídos no movimento somando para o bônus.
As notas devolvidas depois do dia 15 de fevereiro não serão somadas para o bônus.
Lembrando que novo bloco de produtor rural só será emitido e entregue desde que a prestação de blocos anteriores esteja em dia.
Ressaltamos a todos que a data limite de emissão das notas é no dia 31 de janeiro de 2017, após esta data as notas não utilizadas devem ser carimbadas e revalidadas para mais um ano.
