Lei Ordinária 124/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1966
Data da Publicação: 08/08/1966
Ementa: Que abre crédito suplementar no valor 4.113,056 milhões de cruzeiros.
Lei Ordinária 125/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1966
Data da Publicação: 08/08/1966
Ementa: Que outoriza o poder executivo a contrair empréstimos e dá outras providências
Lei Ordinária 126/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1966
Data da Publicação: 08/08/1966
Ementa: Declara utilidade pública a Associação Rural de Modelo
Lei Ordinária 127/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1966
Data da Publicação: 08/08/1966
Ementa: Declara de utilidade pública a fonte sita na esquina das Ruas Presidente Vargas e Duque de Caxias
Lei Ordinária 117/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1966
Data da Publicação: 23/05/1966
Ementa: Concede isenção sobre imposto de indústria e profissão
Lei Ordinária 118/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1966
Data da Publicação: 23/05/1966
Ementa: Que autoriza o poder executivo a assinar convênio com o Ministério da Educação e Cultura
Lei Ordinária 119/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1966
Data da Publicação: 23/05/1966
Ementa: Que fixa os vencimentos do tratorista
Lei Ordinária 120/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1966
Data da Publicação: 23/05/1966
Ementa: Que aprova o traçado viário do ante projeto do plano diretor da sede municipal
Lei Ordinária 121/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1966
Data da Publicação: 23/05/1966
Ementa: Que autoriza o poder executivo a outorgar procuração à Secretaria dos Negócios do Oeste e dá outras providências
Lei Ordinária 116/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1966
Data da Publicação: 29/04/1966
Ementa: Que autoriza o poder executivo a constituir procurador com poder de assinar todos os documentos e demais atos necessáros para a solução no caso da ação movida contra a Eximbras Importação e Exportação do Brasil LTDA, de Curitiba, capital do Estado do Paraná.
Lei Ordinária 114/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1966
Data da Publicação: 05/03/1966
Ementa: Que autoriza o poder executivo a constituir procurador com poderes de assinar todos os documentos e demais atos necessários para a importação de um trator de esteiras marca FIAT - modelo AD5
Lei Ordinária 113/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1966
Data da Publicação: 04/03/1966
Ementa: Que autoriza o poder executivo a adquirir uma máquina rodoviária - AD5- FIAT
Lei Ordinária 115/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1966
Data da Publicação: 04/03/1966
Ementa: Aprova a concorrência pública 1/66 e autoriza o poder executivo a firmar contrato com a firma vencedora
Lei Ordinária 111/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1966
Data da Publicação: 04/02/1966
Ementa: Que altera o artigo 2º da lei nº 64 de 16 de maio de 1964
Lei Ordinária 112/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1966
Data da Publicação: 04/02/1966
Ementa: Cria a Escola Isolada Municipal da Linha Sertaneja
Lei Ordinária 107/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1965
Data da Publicação: 18/11/1965
Ementa: Que autoriza o poder executivo a construir uma ponte de madeira sobre o rio saltinho
Lei Ordinária 108/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1965
Data da Publicação: 18/11/1965
Ementa: Altera a legislação que incide sobre a cobrança do Imposto Territorial Urbano
Lei Ordinária 109/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1965
Data da Publicação: 18/11/1965
Ementa: Altera o artigo 4º da lei nº 55 de 23 de novembro de 1963
Lei Ordinária 110/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1965
Data da Publicação: 18/11/1965
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício de 1966
Lei Ordinária 104/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1965
Data da Publicação: 26/10/1965
Ementa: Que autoriza o poder executivo a contrair empréstimos