Lei Ordinária 105/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1965
Data da Publicação: 26/10/1965
Ementa: Aprova concorrência pública e autoriza o poder executivo a firmar contratos
Lei Ordinária 106/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1965
Data da Publicação: 26/10/1965
Ementa: Aprova concorrência pública e autoriza o poder executivo a afirmar contratos
Lei Ordinária 102/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1965
Data da Publicação: 11/09/1965
Ementa: Que autoriza o poder executivo a contruir uma ponte sobre o Rio Jundiá, no trajeto da estrada que liga a sede Municipal a linha Janguta
Lei Ordinária 103/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1965
Data da Publicação: 11/09/1965
Ementa: Que autoriza o poder executivo a mandar efetuar o levantamento topográfico, para a extensão e construção da rede de energia elétrica
Lei Ordinária 98/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 98/1965
Data da Publicação: 07/08/1965
Ementa: Que autoriza o poder executivo a encampar o centro telefônico
Lei Ordinária 99/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 99/1965
Data da Publicação: 07/08/1965
Ementa: Que abre crédito especial no valor de 50.000 mil cruzeiros
Lei Ordinária 100/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1965
Data da Publicação: 07/08/1965
Ementa: Que concede uma gratificação anual, a escola particular de lageado das flores
Lei Ordinária 101/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1965
Data da Publicação: 07/08/1965
Ementa: Que autoriza o poder executivo a instalar um aparelho telefônico na linha salete
Lei Ordinária 96/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 96/1965
Data da Publicação: 07/05/1965
Ementa: Que altera os vencimentos dos diaristas
Lei Ordinária 97/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 97/1965
Data da Publicação: 07/05/1965
Ementa: Que cria escolas isoladas municipais
Lei Ordinária 93/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 93/1965
Data da Publicação: 08/02/1965
Ementa: Que concede a gratificação de um salário mínimo ao encarregado do centro telefônico municipal
Lei Ordinária 94/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1965
Data da Publicação: 08/02/1965
Ementa: Que revoga o 3º artigo 2º da lei nº 88, de 12 de novembro de 1964 e da nova redação ao mesmo da mesma lei
Lei Ordinária 95/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1965
Data da Publicação: 08/02/1965
Ementa: Que concede a gratificação a Zeladora
Lei Ordinária 90/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 90/1965
Data da Publicação: 08/02/1965
Ementa: Que aprova a dotação de um salário minímo vigorante na região, destinado ao pagamento mensal do fornecimento de Luz Pública a cidade
Lei Ordinária 91/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 91/1965
Data da Publicação: 08/02/1965
Ementa: Que autoriza o poder executivo a encampar a rede telefônica que liga a sede do município com o povoado de Bom Jesus do Oeste
Lei Ordinária 92/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1965
Data da Publicação: 08/02/1965
Ementa: Que altera os vencimentos dos professores municipais
Lei Ordinária 71/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 71/1964
Data da Publicação: 12/11/1964
Ementa: Que altera e dá nova redação a receita de Cemitério
Lei Ordinária 72/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 72/1964
Data da Publicação: 12/11/1964
Ementa: Altera vencimentos
Lei Ordinária 73/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 73/1964
Data da Publicação: 12/11/1964
Ementa: Institui um adicional a título de Mora
Lei Ordinária 74/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1964
Data da Publicação: 12/11/1964
Ementa: Altera e dá nova redação a Taxa Custas e Emolumentos