Lei Ordinária 65/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1964
Data da Publicação: 16/05/1964
Ementa: Que concede uma gratificação ao Senhor Inspetor Escolar e ao encarregado ao centro telefônico
Lei Ordinária 66/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 66/1964
Data da Publicação: 16/05/1964
Ementa: Que revoga a lei nº 57 de 10-01-64
Lei Ordinária 67/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 67/1964
Data da Publicação: 16/05/1964
Ementa: Que autoriza o Poder Executivo a contruir uma linha telefonica entre a sede do município e a sede Sul Brasil, neste município
Lei Ordinária 61/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 61/1964
Data da Publicação: 07/02/1964
Ementa: Que autoriza o poder executivo a criar e construir uma Escola Isolada Municipal, na Linha São Luis, 1º distrito de Modelo
Lei Ordinária 62/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 62/1964
Data da Publicação: 07/02/1964
Ementa: Que altera a letra "b" do artigo 34 da lei nº 8- 14-2-63
Lei Ordinária 59/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 59/1964
Data da Publicação: 15/01/1964
Ementa: Que autoriza o recebimento de arruamento na sede do Município de Modelo, aberto pelo Senhor Silvênio Piccoli, conrome planta aprovada
Lei Ordinária 60/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 60/1964
Data da Publicação: 15/01/1964
Ementa: Que autoriza o poder executivo a adquirir um carro "Pick up Jeep".
Lei Ordinária 56/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 56/1964
Data da Publicação: 10/01/1964
Ementa: Que autoriza o poder executivo municipal a assinar um convênio com o Ministério da Educação e Cultura, no montante de 500.000 mil cruzeiros, para melhoramento do ensino primário.
Lei Ordinária 57/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 57/1964
Data da Publicação: 10/01/1964
Ementa: Que autoriza o poder executivo municipal a assinar um convênio de de auxílio de 3.000.000,00 milhões de cruzeiros, com a Secretaria dos Negócios do Oeste. sita em Chapecó.
Lei Ordinária 58/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 58/1964
Data da Publicação: 10/01/1964
Ementa: Que autoriza o poder executivo a criar e construir uma Escola Isolada Municipal, na Linha Baesso, 1º distrito de Modelo
Lei Ordinária 52/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 52/1963
Data da Publicação: 23/11/1963
Ementa: Que fixa o vencimentos do Exmo Sr. Prefeito Municipal
Lei Ordinária 53/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 53/1963
Data da Publicação: 23/11/1963
Ementa: Que autoriza o poder executivo a proceder suplementação de verbas.
Lei Ordinária 54/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 54/1963
Data da Publicação: 23/11/1963
Ementa: Que autoriza o recebimento de arruamento na sede do município de Modelo, pelo Senhor Silvênio Picolli, conforme planta aprovada.
Lei Ordinária 55/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 55/1963
Data da Publicação: 23/11/1963
Ementa: Que concede aumento de vencimentos. Cria novos cargos e concede gratificações.
Lei Ordinária 43/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 43/1963
Data da Publicação: 22/11/1963
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa geral do município de Modelo para o exercício de 1964.
Lei Ordinária 44/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 44/1963
Data da Publicação: 22/11/1963
Ementa: Traça os limites da zona suburbana da sede do município.
Lei Ordinária 45/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 45/1963
Data da Publicação: 22/11/1963
Ementa: Alteração de Leis.
Lei Ordinária 46/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 46/1963
Data da Publicação: 22/11/1963
Ementa: Alteração de Lei - Imp. Terr. Urbano.
Lei Ordinária 47/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 47/1963
Data da Publicação: 22/11/1963
Ementa: Criação Taxa Rodoviária.
Lei Ordinária 48/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 48/1963
Data da Publicação: 22/11/1963
Ementa: Cria o imposto territorial suburbano (Chácaras).