Lei Ordinária 49/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 49/1963
Data da Publicação: 22/11/1963
Ementa: Concede o décimo terceiro salário.
Lei Ordinária 50/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 50/1963
Data da Publicação: 22/11/1963
Ementa: Ratifica o convênio nacional de estatística municipal e lhe dá execução.
Lei Ordinária 51/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 51/1963
Data da Publicação: 22/11/1963
Ementa: Autoriza o poder executivo a construir uma linha telefônica entre a sede do município e o povoado de Serra Alta.
Lei Ordinária 42/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 42/1963
Data da Publicação: 16/09/1963
Ementa: Autoriza o poder executivo a contrair um empréstimo no BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A até o montante de 8.000,000,00 milhões de cruzeiros.
Lei Ordinária 41/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 41/1963
Data da Publicação: 13/09/1963
Ementa: Autoriza o poder executivo a contrair um empréstimo interno no montante de 2.000,000,00 milhões de cruzeiros.
Lei Ordinária 38/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 38/1963
Data da Publicação: 13/08/1963
Ementa: Altera os vencimentos do pessoal fixo e zeladores de estrada.
Lei Ordinária 39/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 39/1963
Data da Publicação: 13/08/1963
Ementa: Autoriza o poder executivo a proceder suplementação de verbas.
Lei Ordinária 40/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 40/1963
Data da Publicação: 13/08/1963
Ementa: Autoriza a aquisição de ímovel, por compra.
Lei Ordinária 36/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 36/1963
Data da Publicação: 13/08/1963
Ementa: Aprova de utilidade pública a área de 1600 m², para uma praça pública do município de Modelo.
Lei Ordinária 37/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 37/1963
Data da Publicação: 13/08/1963
Ementa: Aprova o plano rodoviário municipal de Modelo
Lei Ordinária 31/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 31/1963
Data da Publicação: 08/08/1963
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir um crédito especial de 90.000,00 mil cruzeiros, para a aquisição de uma Remington Quiet Ritter.
Lei Ordinária 32/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 32/1963
Data da Publicação: 08/08/1963
Ementa: Cria o departamento municipal de estradas de rodagem (DMER)
Lei Ordinária 33/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 33/1963
Data da Publicação: 08/08/1963
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir um crédito especial de 25.510,00 mil cruzeiros.
Lei Ordinária 34/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 34/1963
Data da Publicação: 08/08/1963
Ementa: Autoriza a aquisição de area de terreno, por doação para um cemitério público em Bom Jesus do Oeste.
Lei Ordinária 35/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 35/1963
Data da Publicação: 08/08/1963
Ementa: Aprova a sociedade hospitalar de modelo de utilidade pública.
Lei Ordinária 27/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 27/1963
Data da Publicação: 15/06/1963
Ementa: Cria o imposto de transmissão de propriedade de "Inter-Vivos"
Lei Ordinária 28/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 28/1963
Data da Publicação: 15/06/1963
Ementa: Autoriza o executivo municipal a comprar da organização comercial que melhor oferta apresentar a prefeitura, uma MOTONIVELADORA.
Lei Ordinária 29/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 29/1963
Data da Publicação: 02/06/1963
Ementa: Autoriza o poder executivo a construri consórcio de desenvolvimento.
Lei Ordinária 30/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 30/1963
Data da Publicação: 02/06/1963
Ementa: Autoriza o poder executivo abrir um crédito especial de 50.000,00 cruzeiros.
Lei Ordinária 24/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 24/1963
Data da Publicação: 10/05/1963
Ementa: Aprova os limites do município em conformidade com a lei nº 780 de 07 de dezembro de 1961, da Assembléia Legislativa do Estado.