Legislação

Portaria Executiva 038/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 038/2021
Data da Publicação: 22/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A QUE MENCIONA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 101/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 101/2021
Data da Publicação: 22/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 102/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 102/2021
Data da Publicação: 22/03/2021

Ementa: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ESTEBELECE RECOMENDAÇÕES, A SEREM ADOTADAS PÓS-OBITO, DURANTE O PERIODO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA, PELO COVID 19, NO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria Executiva 035/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 035/2021
Data da Publicação: 19/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A QUE MENCIONA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 097/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 097/2021
Data da Publicação: 18/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS INDICAÇÕES DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, DE QUE DISPOE A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 2061/2012, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 032/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 032/2021
Data da Publicação: 15/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A QUE MENCIONA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 093/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 093/2021
Data da Publicação: 12/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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