Legislação







Decreto Executivo 081/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 081/2021
Data da Publicação: 01/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS), AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIARES EDUCACIONAIS- ADMITIDAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 071/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 071/2021
Data da Publicação: 01/03/2021

Ementa: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DO DECRETO Nº 059/2021 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O ENFRENTAMENTO, CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MODELO (SC).

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Decreto Executivo 070/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 070/2021
Data da Publicação: 25/02/2021

Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO DE RISCO E DA CRISE, CRIADO PELO DECRETO 101/2020, RELATIVO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 062/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 062/2021
Data da Publicação: 19/02/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ROSANGELA KNORST DEOTTI PARA O CARGO DE PROFESSORA PEDAGOGIA - SÉRIES INICIAIS- ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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