Legislação

Decreto Executivo 065/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 065/2021
Data da Publicação: 19/02/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 078/2018 E CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PARA RETOMAR AS ATIVIDADES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 055/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 055/2021
Data da Publicação: 16/02/2021

Ementa: ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO, CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MODELO (SC).

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Decreto Executivo 059/2021 /2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 059/2021 /2021
Data da Publicação: 16/02/2021

Ementa: ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO, CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MODELO (SC).

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Decreto Executivo 047/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 047/2021
Data da Publicação: 01/02/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARGARETE SCHLINTWEIN TURELLA PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE ESCOLA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 048/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 048/2021
Data da Publicação: 01/02/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA CAROLAI FACCO E ALTERA A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA ANDREIA KATH, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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