Portaria Executiva 07/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 18/01/2021

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 007/2020 DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

 

         DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

         DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, 1.906/2010, 2.370/2018, 2460/2020 e demais normas legais que dispõe sobre a matéria,

 

         Considerando a necessidade de readequação da lotação da servidora e, igualmente o interesse e necessidade pública;

 

         RESOLVE:

 

         Art. 1º – Alterar a lotação da Sra. DANIELA JACQUES DE MELO, portadora do CPF nº 078.698.449-00, nomeada pelo Decreto nº 010/2021, a partir desta data, para o desempenho de suas funções no Departamento de Saúde do Município de Modelo (SC);

 

         Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 010/2021.

 

         Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

         Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

         Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 18 de janeiro de 2021.

 

 

 

         DIRCEU SILVEIRA

         PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

         Registrado e publicado na data supra:                      CLEBER EBERHART

                                                                            Secretário de Administração e Fazenda