Portaria Executiva 032/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 15/03/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A QUE MENCIONA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA Nº 032/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A QUE MENCIONA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, conforme Lei nº 1.960/2010, e em especial em conformidade com o Art.º 95 da Lei Municipal 1.513/2002, e demais normas legais pertinentes,
Considerando o requerimento apresentado pelos servidores.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido aos Servidores Públicos Municipais relacionados abaixo, Gratificação por Grau de Instrução, conforme requerido e a que faz jus, que incidirá sobre o vencimento base na seguinte forma:
|
SERVIDOR |
PERCENTUAL |
NÍVEL |
|
Daniela Regina Werlang Artigas do Amaral Cargo: Educadora Social Decreto de Efetivação 093/2021 |
05% (cinco por cento)
Concedido: 03/2021 |
Especialização – Curso de Pós Graduação, Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional – registrado sob o nº 196 no Livro nº 6, fls. 196, em 12.03.2018 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC |
|
Catiane Aparecida Begnini Cargo: Auxiliar Educacional Decreto de Efetivação 109/2018 |
05% (cinco por cento)
Concedido: 02/2021 |
Especialização – Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” em Educação Especial Inclusiva com Ênfase na Deficiência Intelectual – registrado sob o nº 102 no Livro nº 485, fls. 102 no livro eletrônico de registro de certificados, em 04.12.2012 – Faculdade UNINA. |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 15 de março de 2021.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Data Supra:
CLEBER EBERHART
Secretário de Administração e Fazenda
Arquivos anexos