Portaria Executiva 045/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 31/03/2021

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 045/2021 DE 31 DE MARÇODE 2021.

 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, e demais normas legais que dispõe sobre a matéria,

 

Considerando em especial a programação de férias do respectivo Departamento e requerimento dos Servidores,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Ficam concedidas aos Servidores Públicos Municipais lotados no Departamento Municipal de Estradas e rodagens, abaixo relacionados, férias a que fazem jus:

 

NOME/MATRÍCULA

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE CONCESSÃO

Eder Alexandre Jung (1981-0)

04.12.2018 a 03.12.2012

05.04.2021 a 14.04.2021 (10 dias)

Gitana Chini (2410-4)

02.04.2019 a 01.04.2020

45.04.2021 a 24.04.2021 (20 dias)

 

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 31 de março de 2021.

 

 

 

DIRCEU SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Registrada e publicada na data supra:

 

 

 

CLEBER EBERHART

Secretário de Administração e Fazenda

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