Decreto Executivo 043/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 20/01/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LINETE RINTZEL NORONHA DE FREITAS,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº043/2021 DE20 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LINETE RINTZEL NORONHA DE FREITAS,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, 2.356/2018, Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,
Considerando o requerimento da servidora.
DECRETA:
Art.1º – Fica exonerada a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2021, a Servidora,LINETE RINTZEL NORONHA DE FREITAS, portadora do CPF nº 088.076.229-20, RG nº 5.789.996, para desempenho do cargo em comissão de COORDENADORA GERAL DE EQUIPE/AÇÕES, relativo à nomeação pelo Decreto nº 016/2020 de 04/01/2021do Município de Modelo/SC, de conformidade com as disposições legais.
Parágrafo Único: A servidora manteve suas atividades até a data de 20/01/2021.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2021.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 20 de janeirode 2021.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Data Supra:
CLEBER EBERHART
Secretário de Administração e Fazenda
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