Decreto Executivo 049/2021

EMENTA

• DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021, ADJUDICA O OBJETO DA LICITAÇÃO AO PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO nº 049/2021 de 01 de fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021, ADJUDICA O OBJETO DA LICITAÇÃO AO PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DIRCEU SILVEIRA, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais vigente, em especial com os preceitos legais preconizados na Lei Federal nº. 8.666/93, atualizada pela Lei nº. 8.883/94.

Decreta:

Art. 1º.- Fica homologado o resultado do julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo Licitatório nº 022/2021, Modalidade Inexigibilidade 001/2021, na sua exata ordem de classificação.

Art. 2º.- Fica adjudicado o objeto AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE COLETIVO E REGULAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, PARA ATENDER PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR FORA DO MUNICÍPIO DE MODELO, NOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, adjudicado a favor da

Art. 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º.-  Revogam-se as disposições em contrário.

Modelo, SC, 01 de fevereiro de 2021.

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DIRCEU SILVEIRA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra:

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CARINE SCHMITT RAUBER

Depto. de Licitações

Arquivos anexos

• • DECRETO 49 - HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 022