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Dispõe sobre a homologação do Processo nº 90/2021, Pregão Presencial nº03/2021, adjudica o objeto e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA CINAIDE BALDINA LAMBRECHT,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES E RESPECTIVAMENTE DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS INDICAÇÕES, RESPECTIVAMENTE DA NOMEAÇÃO E POSSE DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E POSSE DO CONSELHO GESTOR DO FHIS – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMI – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO, RATIFICA NOMEAÇÃO, RELATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPcD, DO MUNICÍPIO SE MODELO/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a homologação do Processo nº 194/2021, Inexigibilidade nº003/2021, adjudica o objeto e dá outras providências

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO DE RISCO E DA CRISE, CRIADO PELO DECRETO 101/2020, RELATIVO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a homologação do Processo nº 019/2021, Pregão Presencial (SRP)nº01/2021, adjudica o objeto e dá outras providências.