Lei Ordinária 1566/2004

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2004
Data da Publicação: 14/05/2004

EMENTA

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Integra da Norma

LEI MUNICIPAL 1566/2004 DE 14.05.2004.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CARMELITO HENRIQUE MALDANER, PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER QUE A CÃMARA DE VEREADORES DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, VOTOU, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:


ART. 1º – FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CRUZEIRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 78.505.971/0001-80, LOCALIZADO NA LINHA SAUDADES, NESTE MUNICIPIO DE MODELO – SC.

ART. 2º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


ART. 3º – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO AOS 14 DE MAIO DE 2004.

 


CARMELITO HENRIQUE MALDANER
PREFEITO MUNICIPAL


Registrada e Publicada na data supra:


CARLA LUISA ALEXIUS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVA