Decreto Executivo 05/2017

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2017
Data da Publicação: 03/01/2017

EMENTA

  • “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO
    PODER EXECUTIVO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
    DE MODELO SC, COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO
    ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA
    DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017,
    CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”