Decreto Executivo 05/2017
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2017
Data da Publicação: 03/01/2017
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO
PODER EXECUTIVO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
DE MODELO SC, COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO
ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA
DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017,
CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Integra da norma
