Lei Complementar 2394/2018
Tipo: Lei Complementar
Ano: 2018
Data da Publicação: 11/12/2018
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO
DE MODELO – SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DE ISENÇÕES POR
CONSTRUÇÃO, DE AREAS DE APP, DE FATORES DE CORREÇÃO DA
PLANTA DE VALORES, DA COLETA DE LIXO, DAS ALTERAÇÕES
DA ZONA, SETORES, ISENÇÃO/REDUÇÃO DA ALIQUOTA
BARRAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
