Portaria Executiva 069/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 08/06/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 069/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, e demais normas legais que dispõe sobre a matéria,
Considerando em especial a programação de férias do Conselho Tutelar e requerimento dos Conselheiros,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam concedidas aos Conselheiros Tutelares abaixo relacionados, férias a que fazem jus, conforme programação que segue:
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NOME/MATRÍCULA |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE CONCESSÃO |
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Vanuza Moreira da Silva |
10.01.2020 a 09.01.2021 |
14.06.2021 a 13.07.2021 (30 dias) |
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Roseli Ines Eloy |
13.05.2020 a 12.05.2021 |
14.07.2021 a 12.08.2021 (30 dias) |
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Diane Hollas |
10.01.2020 a 09.01.2021 |
12.08.2021 a 10.09.2021 (30 dias) |
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Damiane Jaine Schlosser |
10.01.2020 a 09.01.2021 |
13.09.2021 a 12.10.2021 (30 dias) |
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Rafael Lorenz |
04.09.2020 a 03.09.2021 |
13.10.2021 a 11.11.2021 (30 dias) |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 08 de junho de 2021.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada na data supra:
CLEBER EBERHART
Secretário de Administração e Fazenda