Portaria Executiva 027/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 05/03/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA Nº 027/2021 DE 05 DE MARÇODE 2021.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, e demais normas legais que dispõe sobre a matéria,
Considerando em especial a programação de férias do respectivo Departamento e requerimento do Servidor,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido ao Servidor Público MunicipalAna Maria Erico Debus, ocupante cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Internos, matrícula n° 2409-0, férias a que faz jus, considerando o período aquisitivo de 08.03.2019 a 07.03.2020 a concessão de 10 dias de fériasno período de 08.03.2021 a 17.03.2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 05 de março de 2021.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada na data supra:
CLEBER EBERHART
Secretário de Administração e Fazenda
Arquivos anexos