Portaria Executiva 030/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 11/03/2021

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 030/2021 DE 11 DE MARÇODE 2021.

 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, e demais normas legais que dispõe sobre a matéria,

 

Considerando em especial a programação de férias do respectivo Departamento e requerimento dos Servidores,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Ficam concedidas aos Servidores Públicos Municipais lotados no Departamento Municipal de Estradas e rodagens, abaixo relacionados, férias a que fazem jus:

 

NOME/MATRÍCULA

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE CONCESSÃO

Claudinei Marins (1629-2)

17.03.2019 a 16.03.2020

15.03.2021 a 03.04.2021 (20 dias)

10dias (conversão/Abono pecuniário)

Gilmar Boiani (1577-6)

04.10.2019 a 03.10.2020

15.03.2021 a 03.04.2021 (20 dias)

Marcos Stocker (1569-5)

04.10.2019 a 03.10.2020

15.03.2021 a 03.04.2021 (20 dias)

10dias (conversão/Abono pecuniário)

 

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 11 de março de 2021.

 

DIRCEU SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e publicada na data supra:

 

CLEBER EBERHART

Secretário de Administração e Fazenda