Portaria Executiva 031/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 11/03/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA Nº 031/2021 DE 11 DE MARÇODE 2021.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, e demais normas legais que dispõe sobre a matéria,
Considerando em especial a programação de férias do respectivo Departamento e requerimento do Servidor,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Servidora Pública MunicipalERIVANE DANIELA PIROVANO, ocupante cargo efetivo de nutricionista, matrícula n° 2268-3, férias a que faz jus, considerando o período aquisitivo de 02.05.2019 a 01.05.2020 a concessão de 20 dias de fériasno período de15.03.2021 a 03.04.2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 11 de março de 2021.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada na data supra:
CLEBER EBERHART
Secretário de Administração e Fazenda
Arquivos anexos