Portaria Executiva 049/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 22/04/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA Nº 049/2021 DE 22 DE ABRILDE 2021.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, e demais normas legais que dispõe sobre a matéria,
Considerando em especial a programação de férias do respectivo Departamento e requerimento dos Servidores,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam concedidas aos Servidores Públicos Municipais lotados no Departamento Municipal de Estradas e rodagens, abaixo relacionados, férias a que fazem jus:
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NOME/MATRÍCULA |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE CONCESSÃO |
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Elizete Pavalicini Rauber (2384-1) |
15.01.2020 a 14.01.2021 |
26.04.2021 a 05.05.2021 (10 dias) |
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Nelvo Albani (2184-9) |
05.05.2019 a 04.05.2020 |
03.05.2021 a 22.05.2021 (20 dias) 10 dias (conversão/Abono pecuniário) |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 22 de abril de 2021.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada na data supra:
CLEBER EBERHART
Secretário de Administração e Fazenda
Arquivos anexos