Portaria Executiva 065/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 02/06/2021

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

PORTARIA Nº 065/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021.

 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, e demais normas legais que dispõe sobre a matéria,

 

Considerando em especial a programação de férias do respectivo Departamento e requerimento da Servidora,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Fica concedida a Servidora Pública Municipal ERIVANE DANIELA PIROVANO, ocupante cargo efetivo de Nutricionista, matrícula n° 2268-3, lotada no Departamento Municipal de Saúde, férias a que faz jus, considerando o período aquisitivo de 02.05.2020 a 01.05.2021 a concessão de 10 dias de férias no período de 07.06.2021 a 16.06.2021 .

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 02 de junho de 2021.

 

 

 

DIRCEU SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Registrada e publicada na data supra:

 

 

 

CLEBER EBERHART

Secretário de Administração e Fazenda