Decreto Executivo 053/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 04/02/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ EVALIRIO SPIEKER PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE EQUIPE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 053/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ EVALIRIO SPIEKERPARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE EQUIPE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, 1.960/2010, 2.460/2020, Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,
Considerando a necessidade de reposição:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada, a partir desta data,JOSÉ EVALIRIO SPIEKER, portador do CPF nº 016.393.019-84, para desempenho do cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE EQUIPE – OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES, com lotação no Departamento de Obras e Serviços Urbanos, vinculado à Diretoria Geral de Obras e Serviços Urbanos, de conformidade com as disposições legais.
Art. 2º – A servidora nomeada por meio deste Decreto, perceberá a remuneração do cargo, nível CC-5 do quadro de servidores Cargos em Comissão, do Município de Modelo – SC, com dedicação integral.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2021.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo, aos 04 de fevereiro de 2021.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Data Supra:
CLEBER EBERHART
Secretário de Administração e Fazenda
TERMO DE POSSE 031/2021
REFERENTE NOMEAÇÃO CONFORME DECRETO 053/2021
Cargo: COORDENADOR GERAL DE EQUIPE – OBRAS, SERVIÇOS URBANOS
Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, no Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo – SC, compareceu a SenhoraJOSÉ EVALIRIO SPIEKER, portador do CPF nº 016.393.019-84, a fim de tomar posse no cargo de COORDENADOR GERAL DE EQUIPE – OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES, com lotação no Departamento de Obras e Serviços Urbanos,conforme nomeação de que dispõe o Decreto nº 053/2021, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2021.
Nesta oportunidade apresentou a declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, declarou ainda, a inexistência de incompatibilidade legal para o exercício do cargo.
Apresentou laudo médico expedido por profissional autorizado pelo município onde foi julgada apta física e mentalmente para o exercício do referido cargo e, em seguida, satisfeitos os requisitos, foi lhe dado posse.
Comprometeu-se em desempenhar suas atribuições de acordo com as prescrições do Estatuto dos Serviços Públicos Municipais e demais normas pertinentes, cumprindo com eficiência funcional seus deveres e responsabilidades de acordo com os princípios de dignidade, disciplina, impessoalidade e moralidade, prestando o seguinte depoimento:
“Por minha honra e pela pátria, juro cumprir com exatidão, disciplina, honradez, dignidade e escrúpulos, os deveres inerentes ao cargo, aceitando as atribuições do cargo para o qual fui nomeada e sua respectiva lotação, prometendo cumpri-lo com dedicação e zelo, em respeito à Lei, a bem do Município e dos meus concidadãos”.
Fica registrada nesta data, a entrada em exercício conforme nomeação e posse.
Nada mais a constar, lavrou-se o presente Termo de Posse que vai assinado pelas partes.
Modelo – SC, 04 de fevereiro de 2021
JOSÉ EVALIRIO SPIEKER DIRCEU SILVEIRA
Servidor Prefeito Municipal
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