Decreto Executivo 070/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 25/02/2021
EMENTA
- DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO DE RISCO E DA CRISE, CRIADO PELO DECRETO 101/2020, RELATIVO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 070/2021 DE 25/02/2021
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO DE RISCO E DA CRISE, CRIADO PELO DECRETO 101/2020, RELATIVO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Considerando as disposições do DECRETO Nº 101/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, que DISPOE SOBRE ESPECIFICAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL 100/2020, CRIA O COMITÊ DE GESTÃO DE RISCO e da CRISE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Considerando as indicações, alterações de titularidades, de cargos e funções, e assim destas nomeações,
DECRETA:
Art. 1º -. Fica alterada a composição do Comitê de Gestão de Risco e Crise Municipal, que tem a incumbência de operacionalizar, monitorar e articular ações para o enfrentamento e resposta imediata à emergência de saúde pública, conforme a seguir nominados:
COMITÊ DE GESTÃO DE RISCO E DA CRISE de MODELO SC:
PREFEITO MUNICIPAL: DIRCEU SILVEIRA
PRESIDENTE CAMARA DE VEREADORES: MARCIA JACOBY
VEREADOR: RODRIGO WEBER e DAIANE CRISTINA FREY
SECRETARIA DA SAÚDE: GISELI ELISA DA SILVA
ENFERMEIRA UBS: BARBARA GELLER BARON
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA: LIDIANE ZAMPROGNA
VIGILANCIA SANITARIA: ANDREIA KATH
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: MARCIA RUCKS
MÉDICOS: Dr. PAULO COELHO VIERA, Dra. BRENDA HERMANN BONIFACI e Dra. ROSEMAR BASTO
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL: ELIANA LORENZ e MARIZETE MARIA FLOSS
PROCURADORIA/ASSESSORIA JURIDICA: JEISSON I. KOLLN
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICIENTE DE MODELO: SERGIO KNORST, DÉBORA ROJAHN e CARLOS ZAMIGNAN
DEFESA CIVIL: AERTON VALMORBIDA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR: Sgt EVANDRO PEDROTTI ou seu
representante JULIANO GASPARINE
POLÍCIA MILITAR: SgtGILSON HENKES ou seu representante
CDL/ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/INDUSTRIAL: MARINA BOTEGA
ASSESSORIA DE IMPRENSA: DANIEL SOARES
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE: VALDIR ZENATTI
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: DAVID KLEIN
Art. 2º. As ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articuladas pelo Comitê de Gestão de Risco e Crise Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, e poderão contar com a participação dos demais órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil.
Art. 3º. O trabalho do comitê é considerado de caráter relevante, não lhe atribuindo qualquer vínculo social ou trabalhista e nem qualquer remuneração, sendo o mandato vigente enquanto se mantiver a situação de emergência/calamidade em saúde pública decorrente COVID-19.
Art. 4º . As atribuições conforme Decreto 101/2020 e demais legislações que regulamentam, relativas MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19),
Art. 5º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto estão consignadas no orçamento vigente.
A6º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado na data supra:
Cleber Eberhart
Secretária Municipal da Administração
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