Decreto Executivo 079/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 01/03/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA CINAIDE BALDINA LAMBRECHT,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº079/2021 DE1º DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA CINAIDE BALDINA LAMBRECHT,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial conforme Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, 2.356/2018, Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,
Considerando o requerimento da servidora.
DECRETA:
Art.1º – Fica exonerada, a pedido, a partir de 1º de março de 2021, a ServidoraCINAIDE BALDINA LAMBRECHT, portadora do CPF nº 813.255.680-15,do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, relativo à nomeação pelo Decreto nº 027/2012, de conformidade com as disposições legais.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de março de 2021.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Modelo (SC), aos 1º de marçode 2021.
DIRCEU SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado na Data Supra:
CLEBER EBERHART
Secretário de Administração e Fazenda
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