EDITAL DE CONCURSO Nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo – Demais áreas

O MUNICÍPIO DE MODELO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 83.021.832/0001-11, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Dirceu Silveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCURSO, para“SELECIONAR E PREMIAR PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, DE AGENTES CULTURAIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE MODELO, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DO ART. 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO”, em conformidade com Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, e considerando os dispositivos da legislação federal, Lei Complementar n. 195/2022, Decreto 11.453/2023 e Decreto n. 11.525/2023, recebendo as propostas até o dia 16/11/2023, às 09:00 horas, iniciando-se a sessão pública no dia 17/11/2023 às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Modelo, situado a Rua do Comércio, nº 1304 – Centro, Modelo – SC.