Lei Ordinária 2496/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2496/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/MODELO 2020, de que trata a LEI MUNICIPAL Nº 2471/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2486/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2486/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI) DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2485/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2485/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MODELO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMERIOS – CIS/AMERIOS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 2379/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2492/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2492/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2488/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2488/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL (LOTES URBANOS), DESAFETA O USO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2489/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2489/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2493/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2493/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2484/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2484/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS, ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 2487/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 2487/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, READEQUAÇÃO E CONSOLIÇÃO DAS ALTERAÇÕES RELATIVO A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2303/2017 DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 2060/2012 E DEMAIS, QUE DISPOE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2464/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2464/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE CONVENIO/TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIA, E O MUNICÍPIO DE MODELO SC, VISANDO DESCENTRALIZAR A ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISÃO DA CEDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2465/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2465/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2466/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2466/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/SC, A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE MODELO SC CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2467/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2467/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL e MOVEL, DESAFETA O USO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2468/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2468/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, LOTE URBANO, NO LOTEAMENTO MUXFELDT, DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2469/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2469/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2470/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2470/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DA DOAÇÃO, ALTERAÇÃO DO PRAZO DO ENCARGO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2168/2014 de 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MODELO EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2471/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2471/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/MODELO 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2472/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2472/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSAO DE ENCARGOS, CRITERIOS NA LEI MUNICIPAL N° 2438/2019 QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO À NOVAS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICIPIO, ÀS EMPRESAS EXISTENTES, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2473/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2473/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MODELO(SC), PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2474/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2474/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.