Lei Ordinária 145/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1967
Data da Publicação: 04/05/1967
Ementa: Que autoriza o poder executivo a contratar um vacinador para o município e fixa os vencimentos para o referido cargo
Lei Ordinária 142/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1967
Data da Publicação: 04/05/1967
Ementa: Que desvincula o salário do funcionalismo municipal do salário minimo regional
Lei Ordinária 143/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1967
Data da Publicação: 04/05/1967
Ementa: Que autoriza o poder executivo a construir a rede telefonica que ligará o município de Modelo com a comarca de Maravilha e autoriza o poder executivo a adquirir um aparelho telefônico a ser instalado em Bom Jesus do Oeste.
Lei Ordinária 144/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1967
Data da Publicação: 04/05/1967
Ementa: Que autoriza o poder executivo municipal a conceder uma gratificação mensalmente aos coletores estaduais que arrecadarem ICM para o municipio de Modelo
Lei Ordinária 139/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1967
Data da Publicação: 16/02/1967
Ementa: Autoriza o poder executivo a adquirir um aparelho telefônico
Lei Ordinária 141/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1967
Data da Publicação: 16/02/1967
Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o cargo de fiscal municipal e fixa os vencimentos para o cargo.
Lei Ordinária 137/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1966
Data da Publicação: 30/12/1966
Ementa: Que autoriza o poder executivo a assinar convênio com a Secretaria dos Negócios do Oeste
Lei Ordinária 138/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1966
Data da Publicação: 30/12/1966
Ementa: Que retifica a lei nº 133 no seu artigo 1º e parágrafo único
Lei Ordinária 136/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1966
Data da Publicação: 15/12/1966
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município oara o exercício de 1967
Decreto Executivo 140/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/1966
Data da Publicação: 15/12/1966
Ementa: Institui o código tributário do município de Modelo
Lei Ordinária 133/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1966
Data da Publicação: 27/11/1966
Ementa: Reduz os valores venais dos lotes urbanos, suburbanos e rurais localizados dentro da area do municipio de Modelo para o recolhimento de imposto de transmissão de propriedade imobiliária "Inter vivos" e dá outras providências
Lei Ordinária 134/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1966
Data da Publicação: 27/11/1966
Ementa: Fixa vencimentos para o pessoal do DMER
Lei Ordinária 135/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1966
Data da Publicação: 27/11/1966
Ementa: Que autoriza o poder executivo a assinar contrato de Locação de Serviços entr eo município de Modelo e os Escritórios dos Municípios Ltda, de Florianópolis
Lei Ordinária 130/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1966
Data da Publicação: 13/10/1966
Ementa: Que abre crédito especial no valor de 322.500 mil cruzeiros
Lei Ordinária 131/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1966
Data da Publicação: 13/10/1966
Ementa: Que autoriza o poder executivo a assinar convênio com a Secretaria de Negócios do Oeste
Lei Ordinária 132/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1966
Data da Publicação: 13/10/1966
Ementa: Que abre crédito especial no valor de 1.000.000,00 milhão de cruzeiros
Lei Ordinária 128/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1966
Data da Publicação: 12/08/1966
Ementa: Revoga a lei nº 121 de 23 de maio de 1966
Lei Ordinária 129/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1966
Data da Publicação: 12/08/1966
Ementa: Autoriza o poder executivo a outorgar procuração a Secretaria dos Negócios do Oeste e dá outras providências
Lei Ordinária 122/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1966
Data da Publicação: 08/08/1966
Ementa: Declara utilidade pública a Sociedade Esportiva Recreativa Palmeiras
Lei Ordinária 123/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1966
Data da Publicação: 08/08/1966
Ementa: Declara de utilidade pública o Grêmio Esportivo Aliança