Lei Ordinária 174/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1968
Data da Publicação: 08/05/1968
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do quadro de funcionários da prefeitura municipal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências
Lei Ordinária 168/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1968
Data da Publicação: 07/05/1968
Ementa: Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais
Lei Ordinária 161/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1968
Data da Publicação: 30/03/1968
Ementa: Que define o perimetro urbano da sede do município
Lei Ordinária 162/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1968
Data da Publicação: 30/03/1968
Ementa: Que cria a escola isolada municipal de Alto Recreio neste município
Lei Ordinária 163/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1968
Data da Publicação: 30/03/1968
Ementa: Que autoriza o poder executivo a abrir o cargo de escrituário e fixar os vencimentos para o cargo
Lei Ordinária 157/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1968
Data da Publicação: 22/02/1968
Ementa: Que autoriza o poder executivo a dispor de 200 cruzeiros novos para auxílio a comissão da BR 282 implantada e asfaltada
Lei Ordinária 158/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1968
Data da Publicação: 22/02/1968
Ementa: Que concede gratificação ao encarregado pelo serviço do IBRA
Lei Ordinária 159/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1968
Data da Publicação: 22/02/1968
Ementa: Que autoriza o poder executivo a criar e construir as Escolas Mistas Municipais da Linha São Carlos e linha Guajuvira e autoriza o poder executivo a construir a Escola Mista da Linha Lageado Bueno
Lei Ordinária 160/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1968
Data da Publicação: 22/02/1968
Ementa: Que autoriza o poder executivo a criar o cargo de auxiliar de tratorista e fixa os vencimentos para o cargo
Lei Ordinária 151/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1967
Data da Publicação: 18/11/1967
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1968
Lei Ordinária 152/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1967
Data da Publicação: 18/11/1967
Ementa: Revoga o artigo 1º da lei nº 144 e fixa novos valores para a gratificação ao coletor estadual
Lei Ordinária 153/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1967
Data da Publicação: 18/11/1967
Ementa: Que abre crédito suplementar no valor de 14.326.76 cruzeiros
Lei Ordinária 154/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1967
Data da Publicação: 18/11/1967
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial
Lei Ordinária 155/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1967
Data da Publicação: 18/11/1967
Ementa: Que altera a alíquota e base do calcúlo do imposto territorial urbano
Lei Ordinária 156/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1967
Data da Publicação: 18/11/1967
Ementa: Que autoriza o poder executivo a assinar todo e qualquer convênio com a Secretaria dos Negócios do Oeste e dá outras providências
Lei Ordinária 150/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1967
Data da Publicação: 27/08/1967
Ementa: Que autoriza o poder executivo a adquirir máquinas rodoviárias, outrogar procuração a Secretaria dos Negócios do Oeste e da outras providências
Lei Ordinária 149/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1967
Data da Publicação: 07/08/1967
Ementa: Que autoriza o poder executivo a contribuir com a importância de 576,47 cruzeiros para as despesas da contrução da escola estadual de sede Sul Brasil
Lei Ordinária 146/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1967
Data da Publicação: 04/08/1967
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Secretário - Tesoureiro - Contador e Auxiliar de Patroleiro
Lei Ordinária 147/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1967
Data da Publicação: 04/08/1967
Ementa: Autoriza a prefeitura a celebrar convênio para a inscrição de seus servidores no Instituto de Previdência Social do Estado de Santa Catarina
Lei Ordinária 148/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1967
Data da Publicação: 04/08/1967
Ementa: Que cria o Jardim de Infância
