Legislação


Lei Ordinária 185/1968
Lei Ordinária

Número/Ano: 185/1968
Data da Publicação: 18/12/1968

Ementa: Que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de 5,486,36 mil cruzeiros para o pagamento dos serviços e material de construção de uma caixa de água e distribuição da rede de água na sede municipal

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Lei Ordinária 182/1968
Lei Ordinária

Número/Ano: 182/1968
Data da Publicação: 23/10/1968

Ementa: Que autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no valor de 2.102,50 mil curzeiros, para o pagamento das despesas de sinalização de trânsito na cidade de Modelo

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Lei Ordinária 177/1968
Lei Ordinária

Número/Ano: 177/1968
Data da Publicação: 02/09/1968

Ementa: Que autoriza o poder executivo a assinar convênio com a Secretaria de Negócios do Oeste para a contrução da rede de água para a Sede municipal e dá outras providências

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Lei Ordinária 164/1968
Lei Ordinária

Número/Ano: 164/1968
Data da Publicação: 08/06/1968

Ementa: Que autoriza o poder executivo a assinar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural de Santa Catarina - ACARESC e dá outras providências

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