Lei Ordinária 208/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/1970
Data da Publicação: 19/02/1970
Ementa: que revoga a lei nº 101 de 7 de agosto de 1965 e dá outras providências
Lei Ordinária 202/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1969
Data da Publicação: 20/12/1969
Ementa: Autoriza a subscrição de capital da Companhia Catarinense de Telecomunicações, COTESC, alienação de ações e da
Lei Ordinária 203/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/1969
Data da Publicação: 20/12/1969
Ementa: Abre Crédito suplementar no valor de Nr$ 37.885,59
Lei Ordinária 204/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1969
Data da Publicação: 20/12/1969
Ementa: Inclui estradas no Plano Rodoviário Municipal
Lei Ordinária 199/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1969
Data da Publicação: 06/11/1969
Ementa: Aumenta 35% os vencimentos para os cargos de provimento efetivo e os cargos de provimento em comissão.
Lei Ordinária 200/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1969
Data da Publicação: 06/11/1969
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de modelo para o exercício de 1970.
Lei Ordinária 201/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1969
Data da Publicação: 06/11/1969
Ementa: Abre credito suplementar no valor de Nc$ 7460,56 sete mil quatrocentos e sessenta cruzeiros novos e cinquenta
Lei Ordinária 195/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1969
Data da Publicação: 20/09/1969
Ementa: Autoriza a aquisição de um utilitário Chevrolett e dá outras providências
Lei Ordinária 196/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1969
Data da Publicação: 20/09/1969
Ementa: Autoriza a venda da Pick Upp Jeep ano de fabricação 1964.
Lei Ordinária 197/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1969
Data da Publicação: 20/09/1969
Ementa: Autoriza a Anular Dotação Orçamentária, Reduzir Dotação Orçamentária e abre credito suplementar
Lei Ordinária 198/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/1969
Data da Publicação: 20/09/1969
Ementa: Autoriza o Poder Ex. a pagar o desdobro da 2ª Série do Ginásio Normal João Muxfeldt, no período de 1º de março
Lei Ordinária 194/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/1969
Data da Publicação: 19/08/1969
Ementa: Que muda o nome da Linha Fabiano para Linha Santa Rosa
Lei Ordinária 193/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1969
Data da Publicação: 06/08/1969
Ementa: Fixa Ponto para estacionamento de carros de Aluguel, acresce a Tabela para cobrança de Impostos de Licença e
Lei Ordinária 192/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1969
Data da Publicação: 06/06/1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural de Santa Catarina
Lei Ordinária 191/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1969
Data da Publicação: 19/05/1969
Ementa: Inclui estrada de Servidão no Plano Rodoviário Municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária 189/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/1969
Data da Publicação: 09/02/1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um Caminhão Basculante e dá outras providências
Lei Ordinária 190/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1969
Data da Publicação: 09/02/1969
Ementa: Autoriza assinatura de Convênio com o Plameg e dá outras providências.
Lei Ordinária 188/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/1969
Data da Publicação: 06/02/1969
Ementa: Autoriza aquisição de Máquina Rodoviária e dá outras providências.
Lei Ordinária 187/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1969
Data da Publicação: 27/01/1969
Ementa: Cria a Escola Mista Municipal de Linha Cedro
Lei Ordinária 183/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1968
Data da Publicação: 18/12/1968
Ementa: Que abre crédito suplementar no valor de 33,111.27 mil cruzeiros
