Lei Ordinária 229/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1970
Data da Publicação: 17/10/1970
Ementa: abre credito especial no valor de CR$ 2.330,00
Lei Ordinária 230/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1970
Data da Publicação: 17/10/1970
Ementa: abre credito especial no valor de CR$ 1.010,00
Lei Ordinária 231/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1970
Data da Publicação: 17/10/1970
Ementa: abre credito especial no valor de CR$ 1.000,00
Lei Ordinária 222/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/1970
Data da Publicação: 30/09/1970
Ementa: cria escola mixta municipal de Lageado Pedro
Lei Ordinária 223/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/1970
Data da Publicação: 30/09/1970
Ementa: abre crédito especial para dispender a importância de 430,00 com despesas de qualificação eleitoral e dá outra
Lei Ordinária 220/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/1970
Data da Publicação: 06/08/1970
Ementa: autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de Cr$1.650,00
Lei Ordinária 221/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/1970
Data da Publicação: 06/08/1970
Ementa: autoriza o poder executivo a pagar desdobre nas escolas municipais
Lei Ordinária 219/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/1970
Data da Publicação: 23/06/1970
Ementa: autoriza a reorganização da contabilidade da prefeitura municipal de Modelo
Lei Ordinária 214/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1970
Data da Publicação: 23/06/1970
Ementa: que inclui estrada no plano rodoviário municipal e dá outras providencias
Lei Ordinária 215/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/1970
Data da Publicação: 23/06/1970
Ementa: autoriza assinatura de convênio com CNAE e dá outras providencias
Lei Ordinária 216/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/1970
Data da Publicação: 23/06/1970
Ementa: que aprova o projeto de estradas municipais e dá outras providencias
Lei Ordinária 217/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/1970
Data da Publicação: 23/06/1970
Ementa: que integra o município de Modelo na Fundação Universitária de Desenvolvimento D'oeste e dá outras providência
Lei Ordinária 218/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/1970
Data da Publicação: 23/06/1970
Ementa: que altera o quadro III da Lei nº 174 de 8 de agosto de 1968
Lei Ordinária 212/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/1970
Data da Publicação: 07/05/1970
Ementa: abre crédito especial e autoriza a redução de verbas
Lei Ordinária 213/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/1970
Data da Publicação: 07/05/1970
Ementa: regulamenta a venda de reprodutores suínos e aves através dos vendedores ambulantes e dá outras providências
Lei Ordinária 211/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/1970
Data da Publicação: 13/04/1970
Ementa: que autoriza o poder executivo a adquirir máquina rodoviária e dá outras providencias
Lei Ordinária 209/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/1970
Data da Publicação: 09/04/1970
Ementa: que autoriza o poder executivo a isentar pelo período de 30 dias o juro adicional a titulo de mora aos
Lei Ordinária 210/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/1970
Data da Publicação: 09/04/1970
Ementa: autoriza o poder executivo a assinar contrato com a sociedade rádio liberdade de modelo ltda
Lei Ordinária 205/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1970
Data da Publicação: 19/02/1970
Ementa: autoriza o poder executivo a assinar convênio com a associação de crédito e assistência rural de SC ACARESC
Lei Ordinária 206/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1970
Data da Publicação: 19/02/1970
Ementa: cria o serviço aotonomo municipal de água e dá outras providências
